Teoria e prática penal - livros

Teoria e Prática Penal

Como equilibrar teoria e prática penal? Essa é uma pergunta recorrente de muitos alunos e alunas que estão se preparando para o Exame de Ordem em Direito Penal, mas também é uma preocupação daqueles que acabam de se formar em Direito e, já aprovados no Exame de Ordem, se acham perdidos nesse início da carreira na Advocacia Criminal.

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Infelizmente, durante o curso de Direito, como já falamos aqui antes, não é ensinado como advogar na prática. As faculdades de Direito estão voltadas, na sua grande maioria, em preparar os alunos para enfrentar a concorrência dos concursos públicos e ponto. Raros os professores de Direito que se preocupam em ensinar a prática penal. 

E aqui, devemos lembrar que, na prova de Segunda Fase da OAB é cobrada a realização de uma peça prático-profissional que, se não for corretamente identificada e elaborada, com todos os detalhes pertinentes ao caso concreto, o candidato não alcança a pontuação necessária para a sua aprovação.

Já na advocacia criminal, nem precisamos pontuar o quanto é importante saber aliar a teoria à prática penal para se alcançar os resultados pretendidos em cada caso concreto.

Fato é que, com essa deficiência das faculdades de Direito, que pontuei aqui como sendo um dos fatores da dificuldade de se equilibrar teoria e prática penal, é claro que os alunos e alunas que se preparam para a OAB se sentem inseguros para realizar a Segunda Fase da OAB, assim como os advogados iniciantes em exercer a prática penal “aqui fora”.

Então, é essencial que você preze, primordialmente, pela sua qualificação! Principalmente depois da sua aprovação na Segunda Fase da OAB, caso você esteja neste momento da sua vida profissional.

Nesse sentido, você deve estar sempre se atualizando, se especializando naquele nicho que escolheu atuar na advocacia criminal, e não somente no início da carreira.

Justamente por isso, no Curso de Prática na Advocacia Criminal, eu, Professora Cristiane Dupret, tenho o cuidado de abordar desde as primeiras preocupações que um advogado criminalista iniciante deve possuir como, por exemplo, como fazer contato com o cliente, até como se portar em uma audiência criminal.

E hoje, trouxe aspectos importantes e algumas orientações de como aliar a teoria à prática penal, sem contudo, esgotar o assunto que é complexo e abordo com mais profundidade tanto no Curso para a Segunda Fase da OAB em Direito Penal, quanto no Curso de Prática e Teses de Mérito na Advocacia Criminal. Caso queira conhecer, clique abaixo.

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A importância de estudar a teoria e a prática de maneira conjunta

Estudar em conjunto a teoria e a prática penal é importante tanto para quem está se preparando para a prova da Segunda Fase da OAB em Direito Penal, quanto para os que vão seguir a Advocacia Criminal.

Como falamos acima, durante o curso de Direito não é ensinado como advogar na prática. Portanto, infelizmente, é necessário que você desconstrua toda forma que estudou na faculdade de Direito.

Na graduação, geralmente, são apresentadas disciplinas apartadas, ou seja, um professor leciona Direito Processual Penal, outro leciona Direito Penal, e essas disciplinas não se comunicam, na faculdade, de modo a trazer ao aluno o dia a dia da prática penal.

Contudo, é essencial que você estude o Direito Penal aplicado à prática, pois se estudados isoladamente, será muito mais desafiador para você conseguir imbricar esses dois polos no momento que você for pressionado a fazer isso, ou na prova da OAB ou na vida real, dentro da advocacia criminal.

Se você está iniciando na advocacia criminal, por exemplo, precisa saber o que fazer quando coletar todos os dados de um cliente, aliando a teoria à prática penal para saber quais caminhos poderá percorrer naquele caso específico.

Se você já é advogado criminalista ou está se preparando para o Exame de Ordem, o que adianta você estudar, por exemplo, o conceito de crime no Direito Penal, se não sabe onde aplicar?  Será que você sabe que pode usar essa teoria, por exemplo, em uma resposta à acusação, nas alegações finais por memoriais ou até em um recurso de apelação? Você sabe como usar?

Além disso, sem estudar teoria e prática em conjunto, dificilmente você saberá como identificar uma peça prática penal, seja na prova da OAB, seja na Advocacia criminal.

Esses são pequenos questionamentos e argumentos que podem fazer você refletir sobre essa importância de estudar a teoria e a prática em conjunto.

E claro que você não precisa aprender da pior forma possível, colecionando reprovações na prova da OAB ou derrotas na Advocacia Criminal.

Então, você pode estar se perguntando: como estudar teoria e prática em conjunto?

Abaixo trago 3 dicas de como estudar teoria e prática em conjunto.

Dicas de como estudar teoria e prática em conjunto

Essas dicas são direcionadas tanto para quem está no caminho da aprovação na OAB, quanto para quem está advogando na área criminal.

Dica 1

Você deve estudar da maneira correta, como falamos acima, de preferência com o auxílio de Cursos Práticos que te mostre o “caminho das pedras”, e como aliar teoria à prática, sem margem para dúvidas e com todo o apoio que você precisa.

Não podemos deixar de pontuar que, tanto no nosso Curso de Teses de Mérito na Advocacia Criminal, quanto nos Cursos de Prática na Advocacia Criminal e Intensivo para a Segunda Fase da OAB em Penal, temos esse cuidado de abordar os temas de forma a conjugar Direito Penal com Direito Processual Penal, fazendo com que você não se sinta inseguro nos casos práticos e saiba, perfeitamente, como agir em cada um.

Exemplo: no Curso de Teses de Mérito na Advocacia Criminal, ao estudar cada item da parte geral e da parte especial do Código Penal, a Professora Cristiane Dupret vai explicando como o Direito Penal deve ser aplicado nas peças, onde alegar cada excludente, o que pode dar margem a uma desclassificação, quais os pedidos que refletem cada tese de Direito Penal sustentada e assim por diante.  E essa é a forma pela qual um advogado criminalista deve estudar Direito Penal.

Além de disponibilizar modelos de peças processuais e roteiros para elaboração, modelos de contrato, de procuração, nossos cursos objetivam passar toda a experiência na Prática da Advocacia Criminal, possibilitando a atualização de profissionais da área e preparando milhares de alunos, da melhor maneira possível, para a Segunda Fase da OAB em Direito Penal.

Dica 2

Uma segunda dica interessante é a leitura e estudo de livros práticos. E você pode estar se perguntando qual melhor livro de prática penal.

A resposta é simples: aquele que faça a conjugação da teoria e da prática, do Direito Penal e do Direito Processual Penal, que, além disso, contenha modelos e roteiros de cada peça prática penal, e que aborde todos os detalhes e teses de direito material e processual, explicando como empregar cada uma delas nos casos específicos.

Deixo então a sugestão do meu livro de prática penal e Vade Mecum específico de Penal:

Direito Penal – Prática para a 1ª e 2ª fases da OAB. Esta obra foi carinhosamente elaborada para auxiliar o desenvolvimento do raciocínio jurídico, capacitando o bacharel em Direito para a prova de ingresso aos quadros OAB. Contudo, também auxilia, da mesma forma, os advogados criminalistas iniciantes por possuir uma compilação tanto teórica quanto prática do Direito Material e Processual Penal, questões práticas e modelos de peças processuais.

Portanto, é uma ferramenta imprescindível e coadjuvante aos estudos, não só para quem objetiva o credenciamento à advocacia, como também para a formação prática para a militância penal.

Vade Mecum Penal. É sempre importante ter um Vade Mecum atualizado para a sua prática penal. Esta obra é organizada para o Exame de Ordem e possui tudo que é importante para quem advoga na área criminal.

Dica 3

Você já pensou em estudar pelas jurisprudências dos tribunais superiores?

O Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, possui uma relevante ferramenta de estudos que permite um aprendizado rápido, porém amplo, em torno da jurisprudência do STJ, a chamada Jurisprudência em teses.

Essa ferramenta é disponibilizada periodicamente e concentra os principais entendimentos jurisprudenciais do STJ acerca de temas importantes.

O bacana é que eles resumem as ementas dos julgamentos em pequenas “teses”, o que facilita muito o estudo e o aprendizado acerca de importantes aspectos sobre aquele tema específico.

E abaixo de cada tese, ainda são trazidos os precedentes que inspiraram cada uma, o que permite eventual aprofundamento.

Enfim, a quem diga que as jurisprudências são verdadeiras fontes mediatas de produção do Direito consistente na orientação dada pelos Tribunais à solução de casos concretos, em importantíssima atividade interpretativa.

Estudar pela jurisprudência é uma ótima forma de estudar a teoria aliada à prática, além de estar sempre atualizado!

Bom, espero ter te ajudado a compreender a importância de aliar a teoria à prática, além de ter dado algumas dicas de como fazer isso da melhor forma possível.

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