fbpx
Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

O princípio do juiz natural como direito e garantia constitucional de imparcialidade

O Superior Tribunal de Justiça publicou ontem, dia 21 de junho de 2020, algumas situações concretas em que foi necessário se pronunciar sobre alegações de violação do princípio do juiz natural na esfera penal. Este é um tema de extrema importância para você que advoga na área criminal, ou está se preparando para a Segunda […]

[instagram-feed]

 

Cursos on-line com ambiente de aprendizagem tecnológico

Ambiente customizado, com aulas em vídeo, material de apoio, sistema de avaliação e certificado digital de conclusão.