Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

Indulto e a jurisprudência em Teses do STJ sobre indulto e comutação de pena

Você costuma ler a Jurisprudência em Teses disponibilizada pelo STJ? Que tal conhecer o compilado de teses do STJ sobre indulto e comutação de pena? Temos trazido aqui para vocês alguns compilados de teses do STJ sobre temas importantes não só para quem advoga na área criminal, como para quem está se preparando para a […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

STJ divulgou nova edição do Pesquisa Pronta sobre Unificação de penas

Para quem exerce a Advocacia Criminal, e até mesmo para quem está se preparando para a Segunda Fase do Exame de Ordem em Direito Penal, este tema é de suma importância. Sobre o assunto Execução Penal, a página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme disposição do artigo […]

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