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Mulheres na prática da Advocacia Criminal

Muitas pessoas me perguntam como tive coragem de ingressar na Advocacia Criminal sendo mulher. Mas, apesar de reconhecer a preocupação com a situação das mulheres no Brasil e no mundo, nunca senti que deveria abandonar o Direito Penal pelo fato de ser mulher.

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Hoje, decidi trazer aqui esse tema que é necessário e atual, atendendo a pedidos de muitas leitoras, minhas alunas ou não, que se sentem representadas por mim, porém ainda sentem um receio de assumir essa carreira, seja por preconceito, falta de apoio familiar ou até medo.

Sobre o medo, gravei um vídeo e escrevi sobre isso recentemente, desmistificando a ideia de que a Advocacia Criminal é perigosa. Clique aqui.

Certo é que, de maneira geral, a advocacia criminal não é uma profissão para qualquer pessoa e sim para os corajosos e os que desejam enfrentar o preconceito que existe – mas não deveria existir – em toda a sociedade. E no caso de advogadas criminalistas?

Mulheres na Advocacia Criminal

Por mais que a Constituição Federal de 1988 tenha trazido um rol de igualdades entre homens e mulheres, assegurando constitucionalmente, para ambos os sexos, os mesmos direitos e deveres, a livre escolha da profissão e a liberdade de decidir a ocupação que terá durante sua vida, isso, infelizmente, muitas das vezes, fica apenas no texto da lei.

Assim como qualquer outro tipo de preconceito existente na sociedade brasileira, seja racismo, homofobia, transfobia, intolerância religiosa, infelizmente, ainda se fazem presentes preconceitos em relação à profissão da advocacia quando exercida pela mulher, em especial àquelas Advogadas que escolhem atuar como criminalistas.

Fato é que, nem sempre a segregação de gênero é algo declarado, porém, muitas vezes pode ser duro.

Não raras as vezes em que nós mulheres ouvimos ou ainda vamos ouvir: “delegacia não é lugar de mulher”; “mulher não deve lidar com esse tipo de pessoa”; “com esses olhos, é causa ganha”, “é só jogar seu charme que o caso está resolvido” ou “como uma mulher vai me visitar na penitenciária?”. E muitas outras “pérolas”.

Muitas vezes, até mesmo nos próprios clientes, observamos o preconceito na hora da contratação, como se nós mulheres não fossemos capazes de fazer a defesa deles ou visitá-los no estabelecimento prisional, apenas pelo fato de sermos mulheres.

A verdade é que ainda vivemos em uma sociedade machista.

Mas vale lembrar que, a nossa capacidade laborativa dentro da advocacia é a mesma que a dos colegas advogados. Na verdade, o que nos faz sermos capazes é a nossa qualificação, nossa dedicação, nosso esforço em sermos profissionais exemplares, e não o gênero masculino ou feminino.

O empoderamento feminino na advocacia criminal

É de conhecimento geral que, no início do século XIX, as mulheres não possuíam quase direito algum. Na realidade, eram invisibilizadas pela própria sociedade, muito ao contrário do que se vê hoje, quando o que está em alta é o empoderamento feminino.

Vale citar Myrthes Gomes de Campos, que concluiu o bacharelado em Direito em 1898, e foi a primeira mulher que exerceu a advocacia criminal, quando defendeu, no Tribunal do Júri, um homem acusado e conseguiu sua absolvição.

A partir disso, o índice de mulheres como operadoras do Direito foi de 0% durante os primeiros anos do século XX, para 30% no final do mesmo século, segundo Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, como aponta o artigo sobre a atuação feminina no mundo jurídico do site Gazeta do Povo.

Hoje, na carreira do Direito, o número de mulheres está perto de ultrapassar o de homens em atividade no Brasil, conforme o quadro de advogados da OAB Nacional.

Apesar das conquistas femininas serem notáveis nos dias de hoje, percebemos que a Advocacia Criminal ainda é uma área predominantemente de advogados.

Entretanto, não há dúvidas de que as advogadas criminalistas, pela sua excelente atuação no meio, já deveriam ter conquistado seu espaço.

Essas resistências atravessaram o tempo de maneira histórica, porém, esse cenário tem sido modificado através de mulheres que não aceitaram ser submetidas às desigualdades, por esse motivo, tivemos uma evolução da aceitação da mulher, inclusive na Advocacia Criminal.

Portanto, não podemos, de forma alguma, aceitar o preconceito. Se a Advocacia Criminal é o que você deseja exercer profissionalmente, precisa encarar de frente essas práticas que desprezam, desqualificam, desautorizam e violentam nós mulheres.

Por óbvio que somos capazes de exercer a Advocacia Criminal. Mesmo assim, infelizmente, precisamos ainda vencer essas barreiras estruturais sexistas para mostrar o nosso potencial a toda sociedade.

E o empoderamento feminino é justamente isso, quando há a conscientização das mulheres de reivindicarem socialmente por igualdades de direito entre os diferentes gêneros. É um processo pelo qual as mulheres tomam em suas próprias mãos as mudanças necessárias para vencer a subordinação de gênero e constroem um caminho rumo ao poder. Empoderar-se é o ato de tomar poder sobre si.

Então, leitoras, alunas, colegas ou futuras colegas de profissão, não desistam de iniciar na Advocacia Criminal pelos preconceitos que vocês poderão se deparar ao longo da sua carreira pelo fato de ser mulher.

A única preocupação que devem possuir é sobre a sua qualificação. Se a Advocacia Criminal é o seu sonho, tenham coragem e vontade de enfrentar os desafios que surgirão nessa trajetória e sejam essas mulheres empoderadas que não aceitam ser subjugadas.

Nós, mulheres, estamos cada vez mais inseridas no mercado, como dissemos acima, nos especializando e lutando pelos nossos espaços dentro da sociedade.

Na Advocacia Criminal não é diferente! Estamos ocupando com o nosso trabalho digno, todos os espaços dessa área, o Tribunal do Júri, as delegacias, os estabelecimentos prisionais, sempre na busca do melhor para nossos clientes, assim como os nossos colegas advogados.

Portanto, não importa o gênero, mas sim a força de vontade e a coragem com que desempenha a sua função em busca da Justiça!

Tenha a certeza que, com o resultado positivo da sua atividade profissional, você será respeitada, assim como hoje eu sou.

Por isso, não se preocupe com os preconceitos que baterão a sua porta, e escolha ser a melhor profissional que você pode ser na advocacia criminal.

Empodere-se!

Bom, espero ter ajudado você que está pensando em se especializar na Advocacia Criminal e ainda possuía um certo receio por ser mulher.

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