Curso de Direito Autoral

Objetivo do curso:

O curso tem por objetivo precípuo capacitar e treinar advogados para atuar na área do Direito Autoral, todavia, também, possibilita que outros profissionais, das mais diversas áreas, como produtores culturais, autores e compositores, artistas, produtores fonográficos etc. dominem a sistemática protetiva jusautoral.

Assim, com uma linguagem simples, propõe-se discutir e analisar a Teoria do Direito de Autor e os que lhe são conexos, como ponto de partida, a fim de solucionar os problemas autorais do dia a dia.

Neste fito, pelo viés prático, serão abordados os temas desta área do Direito, como a bipartição do direito intelectual em direito autoral e direito industrial, que protege os inventos, as marcas, os desenhos industriais; quem é o autor; os seus direitos morais e patrimoniais; as obras protegidas e os usos livres; os contratos autorais; os direitos conexos e a gestão coletiva.

Conteúdo do Curso

Os Direitos Intelectuais e o Direito Autoral: Conhecendo cada proteção (patentes, desenhos industriais, marcas e obras artísticas, literárias e científicas)
Noções Conceituais
Bipartição do direito intelectual: direito industrial e direito autoral
Acordos Internacionais: CUP, CUB e Trips
Direito autoral: breve contextualização histórica
Diferença do copyright e droit d´auteur
Direito autoral como um direito cultural
As Obras Intelectuais: O que está protegido; o que não está protegido e quem é o autor
Afinal, o que se protege?
Obras não protegidas
A autoria e os titulares de direitos
Os Direitos de Autor: Direitos morais e patrimoniais
Natureza jurídica do direito de autor: um tema controvertido
Direitos morais do autor
Direitos patrimoniais do autor
Usos livres: a discórdia moderna
Contratos Autorais - As diversas utilizações das obras protegidas Os Direitos conexos
Contratos autorais: o pomo da discórdia
Utilizações das obras protegidas
Os artistas e seus direitos
Outros direitos conexos
Gestão coletiva de Direitos Autorais. Sanções às violações dos direitos autorais
Gestão coletiva no Brasil
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad)
Sanções às violações dos direitos autorais
Plágio
Contrafação: “pirataria” das obras de espírito

Currículo do Professor:

Eduardo Ferreira Gomes - Advogado e Professor de Direito Empresarial e Tributário na Universidade Salvador (Unifacs). Doutor em Cultura e Sociedade na Universidade Federal da Bahia (Ufba), com período sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Orientadores: Messias Bandeira e José de Oliveira Ascensão. Mestre em Cultura e Sociedade pela Ufba.

Especialista em Direitos Intelectuais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC – Rio). Lattes: http://lattes.cnpq.br/2520265211445511

Este curso possui Certificado

Carga horária: 10 horas

Curso 100% ONLINE

Prazo de Acesso: 90 dias

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