vade mecum

Como marcar o Vade Mecum para a prova de 2ª fase da OAB

Vai fazer a 2ª fase do Exame de Ordem em Direito Penal? Então, tenha em mente que o seu grande amigo na prova é o Vade Mecum! E você precisa saber como marcar o Vade Mecum!

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A grande vantagem da prova de 2ª fase do Exame de Ordem é a possibilidade de consultar a legislação durante a prova.

Portanto, não adianta o examinando estudar toda a teoria da matéria escolhida para a 2ª fase e saber estruturar todas as peças que podem ser cobradas, sem saber manusear o Vade Mecum.

Praticamente tudo que será cobrado na prova, você encontrará no seu Vade Mecum, com exceção dos entendimentos doutrinários ou jurisprudenciais que não podem estar contidos no código.

Então, você possuir intimidade com o seu Vade Mecum e saber manuseá-lo é fundamental na hora da realização da prova.

Utilize um Vade Mecum atualizado e sem índices estruturados

Um detalhe essencial que precisa da sua atenção é: adquira um Vade Mecum atualizado até o dia do edital do Exame que você irá realizar. Não invente de realizar a prova com um código antigo ou que até seja novo, mas não esteja atualizado até o dia da publicação do seu edital de prova.

Além disso, dê preferência aos códigos que são organizados para a prova do Exame de Ordem e para a sua matéria da 2ª fase em específico.

Indicamos o Vade Mecum da Juspodivm específico da matéria que você escolheu. Se você está na Segunda Fase de Direito Penal, clique aqui.

Um outro detalhe importante é utilizar um código sem índices estruturados para a peça processual, ou seja, sem “esquemas” ou remissões literais sobre a petição que você deve elaborar na segunda fase da OAB.

Antes de adquirir, verifique bem o Vade Mecum para ter certeza de que o índice não está em desacordo com as regras do edital do exame. Por incrível que pareça, muitos códigos possuem este tipo de índice.

Agora vamos ao que mais interessa nesse assunto: Como marcar o Vade Mecum para a prova de 2ª fase da OAB?

Materiais e procedimentos permitidos e proibidos para consulta na prova prático-profissional

Primeira coisa que você precisa saber é que o próprio edital informa quais são os materiais e procedimentos permitidos e proibidos para consulta na prova. 

Nos últimos Exames de Ordem, essas orientações sobre o que pode e o que não pode ser feito, continuam as mesmas e você encontra no ANEXO III do último Edital (XXXI), que segue abaixo para consulta.

Materiais/Procedimentos permitidos

materiais permitidos no vade para a prova de 2a fase da OAB

Dessa lista, vale destacar alguns pontos importantes:

materiais permitidos no vade 1
materiais permitidos no vade 2
materiais permitidos no vade 3
materiais permitidos no vade 4

Atenção: Tudo que for permitido, não pode sugerir estruturação de peça.

Observação 1: As simples remissões a artigo, lei ou súmula são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados. Quando for verificado pelo fiscal advogado que o examinando se utilizou de tal expediente com o intuito de burlar as regras de consulta previstas neste edital, formulando palavras, textos ou quaisquer outros métodos que articulem a estrutura de uma peça jurídica, o uso do material será impedido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis ao examinando.

Observação 2: Você pode usar caneta ou lápis para fazer as remissões no Vade e sublinhar.

No mais, leia atentamente a lista acima, ok?

Vamos ilustrar aqui abaixo o que destacamos acima que é permitido:

ilustração permitidos 1
ilustração permitidos 2
ilustração permitidos 3
ilustração permitidos 5

Materiais/Procedimentos proibidos

materiais proibidos vade para a prova de 2a fase da OAB

Dessa lista, vale destacar alguns pontos importantes:

materiais proibidos 1
materiais proibidos 2

Atenção aos trechos do Edital da FGV com relação aos materiais proibidos:

Observação 1: “Quando possível, a critério do fiscal advogado e dos representantes da Seccional da OAB presentes no local, poderá haver o isolamento dos conteúdos proibidos, seja por grampo, fita adesiva, destacamento ou qualquer outro meio. Caso, contudo, seja constatado que a obra possui trechos proibidos de forma aleatória ou partes tais que inviabilizem o procedimento de isolamento retromencionado, o examinando poderá ter seu material recolhido pela fiscalização, sendo impedido seu uso.”

Observação 2: “Os materiais que possuírem conteúdo proibido não poderão ser utilizados durante a prova prático profissional, sendo garantida ao fiscal advogado a autonomia de requisitar os materiais de consulta para nova vistoria minuciosa durante todo o tempo de realização do Exame.”

Observação 3: “O examinando que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras deste edital, especialmente as concernentes aos materiais de consulta, terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Exame.”

Observação 4: Não façam símbolos no Vade, como setas, asteriscos, bolas ou qualquer outros símbolo que chame a atenção do fiscal e faça levá-lo a pensar que você estruturou uma peça. Evite esse desgaste na hora da prova!

No mais, leia atentamente a lista acima, ok?

Vamos ilustrar aqui abaixo o que destacamos acima que é proibido:

ilustração proibidos 2
ilustração proibidos 1
ilustração proibidos 3
ilustração proibidos 5
ilustração proibidos 4

Atenção! Se tudo está marcado, nada está destacado!

marcação de vade
marcação de vade

Dica valiosa para quem escolheu Direito Penal na Segunda Fase

A marcação com clipes pode complementar a marcação com marca-texto.

Exemplo: Marcar no índice, com a cor rosa, as leis que digam respeito a crimes hediondos e equiparados. Colocar os clipes da cor rosa nessas leis. Com isso, fica mais rápido localizar as leis.

marcação de vade penal

Bom, esperamos ter sanado suas dúvidas referentes a marcação do Vade Mecum para a Segunda Fase da OAB. Comenta aqui embaixo se curtiu o artigo!

Por fim, a aprovação na segunda fase da OAB não depende apenas do estudo da matéria a ser cobrada, mas também do pleno domínio do edital, conhecimento da banca, marcação do Vade Mecum e mais alguns aspectos fundamentais.

Justamente por isso, no Curso de Segunda Fase em Direito Penal do SeuFuturo, a Professora Cristiane Dupret dedica um módulo a esses tutoriais: Raio X do edital, tutorial de resolução de questões dissertativas. E claro: um tutorial completo e ilustrativo de marcação do Vade Mecum.

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