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Como estudar Direito Penal do zero

Como estudar Direito Penal do zero? Como aprender Direito Penal? Essas são perguntas muito recorrentes dos estudantes de Direito que possuem alguma afinidade com a matéria, mas ainda não se aventuraram a estudar com mais profundidade e estão em busca de dicas de como iniciar, ou até mesmo já estão estudando, mas ainda não aprenderam definitivamente.

Então, resolvi trazer aqui algumas orientações para te auxiliar a aprender com mais facilidade ou definitivamente o Direito Penal.

Como sabemos, o Direito Penal abrange, no Código Penal, uma parte geral, uma parte especial e a legislação penal extravagante ou especial. Essa é a divisão que tradicionalmente ocorre nas faculdades de Direito.

Fato é que, para você aprender de forma mais definitiva o Direito Penal, você precisa ter uma base sólida da parte geral do Código Penal.

Dica 1

Portanto, você precisa, sobretudo, dominar até o artigo 120 do Código Penal, realizando um estudo avançado dos temas que compõem essa parte da matéria, como, por exemplo, saber o que é o conceito analítico de crime, como funcionam a extinção da punibilidade, as excludentes de ilicitude e da culpabilidade, a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, os princípios que regem o Direito Penal, os aspectos do concurso de pessoas e de crimes, as modalidades de erro, a dosimetria da pena, enfim, todos os temas pertinentes a parte geral.

Não adianta você querer estudar todos os crimes em espécie do zero, se você ainda não domina a parte geral da matéria, entende?

Se não for dessa forma, como você irá entender, por exemplo, o que cada qualificadora do crime de homicídio significa ou como são aplicadas na dosimetria da pena? Ou como tratar do crime de furto sem saber o que significa o princípio da insignificância?

São muitos os exemplos de que é imprescindível que você construa uma base sólida da parte geral, para então partir para a compreensão da parte especial. Do contrário, será muito mais desafiador!

Nesse sentido, uma dica importante é fazer leituras dos livros básicos de Direito Penal. Não faça a besteira de começar por livros avançados no assunto. Comece pelo básico. Um passo de cada vez.

Recentemente, postamos um artigo sobre livros para iniciantes na Advocacia Criminal que pode ser interessante para você (Clique aqui). Naquela ocasião, te indicamos os livros de Direito Penal do Rogério Greco que são ótimos para você que está nessa fase. Considero uma excelente obra, super didática para estudantes de Direito ou para os advogados criminalistas iniciantes.

Muito bem. Após o estudo avançado da parte geral do Direito Penal, agora você pode iniciar os estudos sobre a parte especial e todas as particularidades de cada crime em espécie, que não são poucos.

E novamente deixo aqui a indicação dos livros do Rogério Greco para você ter uma visão ampla e completa da parte especial. (Clique aqui)

A leitura desses livros é primordial para avançar para os próximos passos. E se você já está pensando que não gosta de ler ou que não tem tempo de ler livros, bom, preciso dizer que se sua prioridade for estudar Direito Penal e aprender definitivamente, você necessita sair da sua zona de conforto e buscar assumir esse compromisso. Só depende de você!

Atenção: Não existe fórmula milagrosa para aprender Direito Penal. E o resultado positivo só será alcançado com a sua dedicação!

Dica 2

Uma segunda dica é que você se envolva com todas as atividades disponíveis sobre Direito Penal, quais sejam: Grupos de estudo, Canal de notícias e atualizações, comissão da OAB, eventos como seminários, congressos, lives, palestras, enfim, tudo que te remeta ao estudo do Direito Penal.

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Faça essa imersão no mundo do Direito Penal para que você esteja sempre em contato com a matéria e, consequentemente, te lembrando sempre da necessidade de estudar!

Dica 3

A terceira e última dica de hoje é: procure um curso de Direito Penal que te traga uma visão completa da matéria e que te ajude a unir a teoria à prática.

Estudar em conjunto a teoria e a prática penal é importante tanto para quem está se preparando para a prova da Segunda Fase da OAB em Direito Penal, quanto para os que vão seguir a Advocacia Criminal.

Nós postamos um artigo sobre esse assunto. Clique aqui para ler na íntegra.

Não podemos deixar de pontuar que, tanto no nosso Curso de Teses de Mérito na Advocacia Criminal, quanto nos Cursos de Prática na Advocacia Criminal e Intensivo para a Segunda Fase da OAB em Penal, temos esse cuidado de abordar os temas de forma a conjugar Direito Penal com Direito Processual Penal, fazendo com que você não se sinta inseguro nos casos práticos e saiba, perfeitamente, como agir em cada um.

Em suma, essas foram algumas dicas bem importante e espero ter te ajudado a iniciar o estudo do Direito Penal de forma correta ou ter te dado um norte, caso você já esteja neste caminho. Nunca pare de estudar!

E se você está pensando em ser um advogado criminalista, a advocacia criminal é uma área de atuação apaixonante e fantástica! Só depende de você fazer com que a sua carreira decole para o sucesso!

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