Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência para investigar a ocorrência de crime e não tenham mandado judicial, devem registrar a autorização do morador em vídeo e áudio, como forma de não deixar dúvidas sobre o […]
O Projeto de Lei 5277/20 permite que o delegado de polícia, em situação de flagrante delito, determine a apreensão imediata de materiais utilizados na prática do crime de racismo, e que solicite ao juiz a interrupção de transmissões relacionadas ao delito em veículos de comunicação. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, recupera dispositivos […]
FINALMENTE! Agora temos uma confirmação oficial sobre a data da prova de Segunda Fase do XXXI Exame de Ordem. A aplicação do exame está confirmada para o dia 6 de dezembro de 2020. Além disso, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou HOJE, dia 09 de novembro de 2020, uma cartilha com todas […]
Tudo que um advogado criminalista precisa saber para acompanhar um cliente em delegacias, atuando na fase policial Cabe destacar que o advogado iniciante precisa buscar conhecimentos além dos adquiridos na faculdade. O aspecto teórico, absorvido durante a graduação ou até mesmo pós-graduação, não supre a necessidade prática. Justamente por isso, a maioria fica literalmente perdida […]
Você já ouviu falar da investigação criminal defensiva? Sabia que o Advogado Criminalista pode fazer uma investigação paralela ao inquérito policial? Conhece o Provimento nº 188/2018 do Conselho Federal da OAB? Bom, essas são perguntas importantes para te chamar a atenção para esse novo nicho da advocacia criminal que é a Advocacia investigativa. Inclusive, já […]
Você costuma ler os Informativos de Jurisprudências do STJ? Hoje queremos chamar sua atenção para essa relevante ferramenta de estudos que permite um aprendizado rápido, porém amplo, em torno da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Essa ferramenta é disponibilizada periodicamente pela Secretaria de Jurisprudência do STJ e destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do […]
Como estudar para a segunda fase da OAB?
[pl_row] [pl_col col=12] [pl_text] O Projeto 6 + 6 é composto por lives diárias, realizadas às 11:30, do dia 27 de abril de 2020 ao dia 08 de maio, no instagram da Professora Cristiane Dupret. Serão 12 temas, 12 questões e 12 sorteios do Curso Intensivo Hackeando para a Primeira Fase da OAB. Que tal […]
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