notícias STF

STF: O não pagamento de ICMS como crime único

Para conhecer todos os cursos de Professora Cristiane Dupret, CLIQUE AQUI. Para entrar no grupo de whatsapp e receber conteúdos gratuitos diariamente, CLIQUE AQUI.  Para entrar no grupo de estudo do telegram, acesse t.me/professoracrisdupret Se tiver dúvidas sobre a inscrição nos cursos, CLIQUE AQUI para ser atendido pelo whatsapp em horário comercial O que era […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

STJ decide que modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva

Hoje, dia 30 de novembro de 2020, o STJ noticiou decisão em que reafirmou o entendimento de que o modo como o crime é cometido, revelando a gravidade concreta da conduta, constitui elemento capaz de demonstrar o risco social e de justificar a decretação da prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública. Para […]

senado-federal-notícias

Senado aprova PL 4.554/2020 que aumenta pena para casos de crimes eletrônicos

O Plenário do Senado aprovou recentemente, dia 25/11, o substitutivo do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) ao Projeto de Lei 4.554/2020. O texto aprovado pelos senadores agrava penas para fraudes em meio eletrônico, conectado ou não à internet. A matéria vai agora à análise da Câmara dos Deputados. Para conhecer todos os cursos de Professora Cristiane […]

notícias STF

STF inicia julgamento sobre prescrição do crime de injúria racial

No dia 26 de novembro de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o Habeas Corpus (HC) 154248, em que uma mulher busca o reconhecimento da prescrição do crime de injúria racial a que foi condenada. Na sessão, foram apresentadas as sustentações orais e o voto do relator, ministro Edson Fachin, […]

racismo

Crime de preconceito, Projeto de lei 787/2015 e o proselitismo religioso

Hoje, dia 26 de novembro de 2020, o STJ publicou uma notícia sobre decisão em que a Quinta Turma absolveu um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por intolerância religiosa, sob o fundamento de que os fatos imputados a ele não constituem infração penal. Para conhecer todos os cursos de Professora Cristiane Dupret, […]

aborto

Homem é preso em flagrante por colocar pílula abortiva na namorada contra sua vontade

Este é um tema que interessa tanto aos advogados que já atuam na área criminal, quanto aos alunos e alunas que estão se preparando para a Segunda Fase da OAB em Direito Penal ou mesmo estudando para concursos públicos. Para conhecer todos os cursos de Professora Cristiane Dupret, CLIQUE AQUI. Para entrar no grupo de […]

dosimetria da pena

Habeas corpus e dosimetria da pena – Dica prática

É possível a impetração de habeas corpus que tenha como objeto a dosimetria da pena? Já recebi algumas perguntas nesse sentido e resolvi trazer o tema aqui por ser de extrema relevância para a sua prática penal. Para conhecer todos os cursos de Professora Cristiane Dupret, CLIQUE AQUI. Para entrar no grupo de whatsapp e […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

STJ decide pela aplicação da Recomendação n.62/2020 do CNJ em caso de apreensão de 63,9 kg de maconha

Hoje, dia 23 de novembro de 2020, o STJ publicou uma decisão interessante para a sua prática criminal. Para conhecer todos os cursos de Professora Cristiane Dupret, CLIQUE AQUI. Para entrar no grupo de whatsapp e receber conteúdos gratuitos diariamente, CLIQUE AQUI.  Para entrar no grupo de estudo do telegram, acesse t.me/professoracrisdupret Se tiver dúvidas […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

STJ decide que irmã de vítima do crime de estupro de vulnerável pode responder por conduta omissiva

Recentemente, foi publicada decisão onde a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, entendeu que a irmã de vítima do crime de estupro de vulnerável responde por conduta omissiva imprópria se assume o papel de garantidora. A decisão no HC 603.195/PR, teve como relator o ministro Ribeiro Dantas. Confira mais detalhes do entendimento […]

mesa

A súmula vinculante nº 24 na prática penal

Hoje, resolvemos trazer aqui um conteúdo bem específico sobre a prática na jurisprudência criminal, tema importante tanto para você que é estudante de direito, quanto para você que já é advogado criminalista. https://youtu.be/DL4psakVwHM CLIQUE AQUI e inscreva-se no Curso Master de Prática na Jurisprudência Criminal! De início, vale destacar que este tema é essencial para a sua […]

[instagram-feed]

 

Cursos on-line com ambiente de aprendizagem tecnológico

Ambiente customizado, com aulas em vídeo, material de apoio, sistema de avaliação e certificado digital de conclusão.