RECURSO DE APELAÇÃO

Modelo de Apelação: a peça mais cobrada na 2ª fase da OAB em Direito Penal

Antes de mais nada, quero repetir aqui o que sempre falo aos meus alunos e alunas do curso de Segunda fase da OAB em Direito Penal: nunca faça apostas em uma peça específica. Estude TODAS, pois TODAS podem ser cobradas no Exame de Ordem! Para entrar no grupo de estudo do telegram, acesse t.me/professoracrisdupret Se tiver […]

Contrato de Trabalho

☛ É possível alterar o Contrato de Trabalho? Tema importante nos Exames de Ordem e objeto da reforma trabalhista, o contrato de trabalho está sujeito às alterações desde que observados os requisitos legais da CLT. De acordo com o art. 443, da CLT, o contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou […]

vade mecum

Como marcar o Vade Mecum para a prova de 2ª fase da OAB

Vai fazer a 2ª fase do Exame de Ordem em Direito Penal? Então, tenha em mente que o seu grande amigo na prova é o Vade Mecum! E você precisa saber como marcar o Vade Mecum! https://vimeo.com/422599008 Para conhecer todos os cursos de Professora Cristiane Dupret, CLIQUE AQUI. Para entrar no grupo de whatsapp e receber […]

Despejo de Imóveis Residenciais Durante a Pandemia

A pandemia de Covid-19 instalou uma crise na economia global. Internamente, com as medidas sanitárias preventivas adotadas pelo Estado como o isolamento social e fechamento de empresas com o fim de conter o contágio, fez com que muitas pessoas perdessem seus postos de emprego ou redução de sua renda e com isso, causando muitos problemas […]

Covid-19 e Possibilidade de Revisão dos Contratos de Promessa de Compra e Venda

Os impactos causados pela pandemia na economia global fizeram com que os países afetados tomassem medidas sanitárias que visassem além de prevenir também controlar a disseminação do coronavírus, com isolamento social; e legais e jurídicas a fim de minimizarem os efeitos negativos em suas economias internas assoladas pelo fechamento compulsório de empresas consideradas de caráter […]

Publicidade Profissional

► Quais os meios permitidos para a realização de Publicidade Profissional Um dos tema de grande incidência em Ética nos Exames de Ordem, a publicidade profissional encontra disciplina nos arts. 39 a 47 do Código de Ética e Disciplina da OAB. O art. 39 do Código de Ética dispõe que a publicidade profissional do advogado […]

Da Ausência

► Em que consiste a ausência e a morte presumida? A ausência constitui um dos temas de grande incidência em Direito Civil nos Exames de Ordem, e está disciplinado nos arts. 22 a 37 da lei civil. A extinção da pessoa física ou natural se dá pela morte. A morte, no direito pátrio, pode ser: […]

Limite Constitucional ao Poder de Tributar

Limite Constitucional ao Poder de Tributar

► Princípio da Anterioridade comum e nonagesimal e exceções Tema de grande incidência nos Exames de Ordem, o limite constitucional ao poder de tributar está previsto no art. 150 ao 152 da CF/88 onde são elencadas vedações direcionadas aos entes federativos.  O Código Tributário Nacional (CTN) em seus arts. 9º ao 14º, também determina os […]

aluno fazendo prova de Segunda Fase da OAB

Como passar na prova de Segunda Fase da OAB de Direito Penal

Quer entrar no Grupo de Estudos da Professora Cristiane Dupret? Acesse o link abaixo no seu celular, após baixar o aplicativo do Telegram: https://t.me/professoracrisdupret O Exame de Ordem é conhecido por ser uma prova desafiadora! Hoje resolvi trazer aqui as orientações que sempre faço aos meus alunos e alunas de Segunda Fase da OAB de […]

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