RECURSO DE APELAÇÃO

Quais são as nulidades no Processo Penal?

Muitos alunos e alunas me perguntam quais são as nulidades que podem ser alegadas no processo criminal? Esse é um questionamento que “assombra” tanto quem vai se submeter à Segunda Fase em Direito Penal da OAB, quanto Advogados que estão iniciando na prática da Advocacia Criminal. Esse é um assunto que abordamos ao longo de […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

Sexta Turma do STJ estabelece diretrizes para que o reconhecimento de pessoas possa ser considerado válido

Para conhecer todos os cursos de Professora Cristiane Dupret, CLIQUE AQUI. Para entrar no grupo de whatsapp e receber conteúdos gratuitos diariamente, CLIQUE AQUI.  Para entrar no grupo de estudo do telegram, acesse t.me/professoracrisdupret Se tiver dúvidas sobre a inscrição nos cursos, CLIQUE AQUI para ser atendido pelo whatsapp em horário comercial No dia 27 […]

advogado estudando

Como fazer uma revisão criminal?

Hoje, resolvemos trazer alguns aspectos relevantes para a sua prática penal sobre essa ação autônoma de impugnação, tema de suma importância tanto para quem já advoga na área criminal, como para quem está se preparando para a prova da OAB em Direito Penal. Para conhecer todos os cursos de Professora Cristiane Dupret, CLIQUE AQUI. Para […]

preliminares na peça

Como elaborar queixa-crime: aspectos importantes para o oferecimento dessa peça prática penal

Observamos que muitos alunos e alunas da Segunda Fase da OAB de Direito Penal, e até mesmo Advogados Criminalistas que estão iniciando sua especialização, apresentam dificuldades com relação a este tema que é de suma importância tanto para a prova da OAB, quanto para a prática penal: a peça de queixa-crime. Por isso, resolvemos trazer […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

Vara especializada em violência doméstica é competente para julgar abuso sexual contra menina de quatro anos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão de segunda instância para determinar a remessa de um processo em que se apura possível violência sexual contra uma menina de quatro anos, supostamente cometida pelo próprio pai, para o Juizado Adjunto Criminal e de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca onde […]

visual law

O Visual Law na prática penal

Você já ouviu falar em Visual Law? Como tornar o direito mais visual? Você sabe como aplicar o Visual Law na prática da Advocacia Criminal? Esse é um dos temas que tem sido muito comentado nos últimos tempos na advocacia 4.0, o tipo da advocacia que vê na tecnologia e na inteligência artificial uma forte […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

Quinta Turma altera entendimento e anula conversão de ofício da prisão em flagrante para preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em virtude da entrada em vigor da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), não é mais admissível a conversão de ofício – isto é, sem requerimento – da prisão em flagrante em preventiva. A fixação da tese altera o entendimento do colegiado sobre o assunto. No […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

Sexta Turma anula sentença e garante acesso integral da defesa aos dados colhidos em investigação

Ontem, dia 21 de outubro de 2020, o STJ noticiou decisão que, por entender que a defesa não obteve acesso à íntegra dos elementos de informação produzidos na fase de investigação, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular os atos de instrução praticados em uma ação penal. Em […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

STJ divulgou edição do Pesquisa Pronta sobre execução penal

Para quem exerce a Advocacia Criminal, e até mesmo para quem está se preparando para a Segunda Fase do Exame de Ordem em Direito Penal, este tema é de suma importância. Execução Penal PRESO EM PRESÍDIO FEDERAL. PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO OU DE TRANSFERÊNCIA PARA PRISÃO FEDERAL PELO JUÍZO ESTADUAL. MAGISTRADO FEDERAL: JUÍZO DE […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

Informativo 679 do STJ: resumo Penal e Processo Penal

Você costuma ler os Informativos de Jurisprudências do STJ? Hoje queremos chamar sua atenção para essa relevante ferramenta de estudos que permite um aprendizado rápido, porém amplo, em torno da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Essa ferramenta é disponibilizada periodicamente pela Secretaria de Jurisprudência do STJ e destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do […]

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