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Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

STJ publica nova edição de bibliografias selecionadas sobre Violência Doméstica

Um tema de muito interesse para aqueles que advogam na área criminal é a Violência Doméstica. São muitos os clientes que procuram Advogados Criminais em virtude de terem sofrido uma violência deste tipo.  Hoje, o STJ disponibilizou a nova edição da série Bibliografias Selecionadas, que reúne publicações sobre violência doméstica editadas entre 2017 e 2020. […]

Direito Administrativo

Decisão importante da Terceira Seção do STJ que confirma o recebimento de denúncia contra ex-prefeito que atrasou prestação de contas

Hoje, a Terceira Turma do STJ, proferiu importante decisão, confirmando o recebimento da denúncia, contra ex prefeito que atrasou prestação de contas. Tal decisão, relacionada ao Processo Penal, é interessante para aqueles que exercem a Advocacia Criminal na Prática e que precisam estar sempre atentos às decisões proferidas pelos Tribunais Superiores. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CRIME […]

Como iniciar na Advocacia Criminal em 5 passos

Como iniciar na Advocacia Criminal? Essa é uma pergunta muito recorrente dos nossos alunos aprovados na Segunda Fase da OAB de Direito Penal, porque, afinal de contas, os alunos aprendem toda a teoria do Direito Penal e do Direito Processual Penal durante a faculdade e preparação para o Exame de Ordem, contudo, ainda que tenha […]

Lei 13.964 e a Infiltração de Agentes

▷ INFILTRAÇÃO DE AGENTES E A LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ◁ O tema infiltração de agentes é de extrema importância em concursos públicos, assim como para candidatos que irão se submeter ao Exame da Ordem ou que atuam na prática criminal, pois possui previsão na Lei 12.850/13, sendo amplamente debatido pela jurisprudência e pela doutrina. […]

Como elaborar relaxamento de prisão e outras peças de liberdade?

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Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

▷ O que é Inquérito Policial? ◁ O inquérito policial é um procedimento administrativo informativo, destinado a apurar a existência de infração penal e sua autoria, com o objetivo de dispor de elementos capazes de promover o oferecimento da ação penal. Trata-se de uma instrução provisória, preparatória e informativa, em que se colhem elementos para a […]

dicas de prática na advocacia criminal

Prisão em Tempos de Covid 19

REAVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS PRESOS COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 62 DO CNJ O advogado crimialista precisa estar atualizado com todo o cenário legislativo e jurisprudencial que envolve o Covid 19. Justamente por isso, atualizamos o nosso Curso de Prática na Advocacia Criminal, abordando peças de liberdade em tempos de Covid 19. Recentemente, muita polêmica […]

Teste de Estilo de Aprendizagem

Muitos estudantes desconhecem a importância do auto conhecimento na preparação para provas e concursos. Na ânsia de obter bons resultados, muitas vezes simplesmente procuram usar as mesmas estratégias de colegas que obtêm bons resultados. No entanto, cada um de nós aprende de forma diferente. O que funciona para um não necessariamente funciona para o outro. […]

Cursos on-line com ambiente de aprendizagem tecnológico

Ambiente customizado, com aulas em vídeo, material de apoio, sistema de avaliação e certificado digital de conclusão.