De acordo com a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a competência para julgar pedido de habeas corpus preventivo em favor de quem planta, transporta ou usa maconha […]
Temos trazido aqui alguns temas voltados à execução penal, atendendo a muitos pedidos que recebemos dos nossos alunos e alunas que apresentam certa dificuldade com relação a este tema específico […]
O Plenário do STF analisou pedido do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – Márcio Thomaz Bastos (IDDD) para prevenir a propagação do novo coronavírus no sistema de justiça […]
Hoje, dia 28 de julho de 2020, o STJ publicou notícia referente a uma decisão em que a Quinta Turma reafirmou entendimento de que o cumprimento de pena imposta em […]
Como dissemos no nosso último artigo sobre como aprender execução penal, infelizmente, poucos são os alunos e alunas que estudam esse tema com profundidade na faculdade de Direito, e quando […]
Você costuma ler a Jurisprudência em Teses disponibilizada pelo STJ? Que tal conhecer mais um compilado de teses do STJ sobre falta grave em execução penal? Temos trazido aqui para […]
A prisão cautelar em tempos de COVID-19 tem sido um tema bastante discutido atualmente e objeto de muitas decisões pelos Tribunais Superiores. Recentemente, o STJ publicou uma edição do Pesquisa […]
Você costuma ler a Jurisprudência em Teses disponibilizada pelo STJ? Que tal conhecer o compilado de teses do STJ sobre falta grave em execução penal? Temos trazido aqui para vocês […]
Observamos que muitos alunos e alunas da Segunda Fase da OAB de Direito Penal, e até mesmo Advogados Criminalistas que estão iniciando sua especialização, apresentam dificuldades com relação a este […]
Para quem exerce a Advocacia Criminal, e até mesmo para quem está se preparando para a Segunda Fase do Exame de Ordem em Direito Penal, este tema é de suma […]
