como passar na oab

Como passar na Segunda Fase da OAB de Direito Penal em 5 passos

Está se preparando para a prova da Segunda Fase da OAB em Direito Penal? Considerando o contexto atual, parece que, finalmente, a prova da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem, agendada para o dia 06 de dezembro deste ano, irá acontecer! É claro que, não temos certeza absoluta, pois ainda estamos no meio de […]

pesquisa de juris

Como pesquisar jurisprudência e qual a sua importância para a prática da Advocacia Criminal

Qual a importância da jurisprudência na prática da advocacia criminal? Você acompanha os informativos de jurisprudências dos Tribunais Superiores?  Conhece os enunciados sumulados do STJ e STF? Quem já é advogado criminalista há mais tempo, sabe a importância de conhecer a jurisprudência para preparar a melhor tese defensiva aplicada ao caso concreto, buscando o melhor […]

remição de pena

Como funciona a remição de pena

Hoje, resolvemos trazer alguns aspectos relevantes para a sua prática penal sobre esse instituto, tema de suma importância tanto para quem já advoga na área criminal, como para quem está se preparando para a prova da OAB em Direito Penal. https://youtu.be/LSMhJrh-tAM Para conhecer todos os cursos de Professora Cristiane Dupret, CLIQUE AQUI. Para entrar no […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

Sexta Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que é possível a aplicação retroativa do parágrafo 5º do artigo 171 do Código Penal, inserido pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

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drogas

A inimputabilidade na lei de drogas

O conteúdo de hoje é a inimputabilidade na Lei de drogas – Lei nº 11.343/2006, tema este que pode ser usado como importante tese defensiva na hipótese em que seu cliente é um usuário de droga, mais especificamente um dependente químico ou alguém que alega, ao menos em tese, ter usado a droga sob coação, […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

Para a Sexta Turma do STJ, realização de audiência por vídeo durante a pandemia não configura cerceamento de defesa

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júri

Prática penal: A atuação do advogado criminalista no Tribunal do Júri

O tema de hoje é a preparação para o Tribunal do Júri e como se comportar nesse momento. Este assunto é de extrema relevância para a sua prática penal, principalmente para você que está iniciando na advocacia criminal e ainda não se sente seguro para atuar nesse nicho específico da área penal. https://youtu.be/YlyVYjV9K4c Para conhecer […]

algemas

Como funciona o regime aberto?

Hoje, resolvemos trazer alguns aspectos introdutórios e relevantes para a sua prática penal sobre esse tema de suma importância tanto para quem já advoga na área criminal, como para quem está se preparando para a prova da OAB em Direito Penal. https://youtu.be/EvgkYt0YnGE Para conhecer todos os cursos de Professora Cristiane Dupret, CLIQUE AQUI. Para entrar […]

insignificancia

O que é o princípio da insignificância impróprio e qual a diferença para o princípio da insignificância próprio?

Sabemos que todo ordenamento jurídico possui como base um conjunto de princípios que norteiam seu entendimento, sua aplicação e também sua interpretação. Nesse sentido, o Direito Penal possui princípios peculiares e fundamentam toda sua análise, como o princípio da insignificância. Para conhecer todos os cursos de Professora Cristiane Dupret, CLIQUE AQUI. Para entrar no grupo […]

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