Sempre destacamos aqui a importância de se especializar dentro da Advocacia. Se você decidiu iniciar na Advocacia Criminal e já se especializou, agora você pode pensar em atuar em um determinado nicho da advocacia criminal. Contudo, lembre-se que antes disso você realmente precisa se preparar de maneira específica para esse tipo de advocacia. Não se […]

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Muitos alunos e alunas me perguntam quais são as nulidades que podem ser alegadas no processo criminal? Esse é um questionamento que “assombra” tanto quem vai se submeter à Segunda Fase em Direito Penal da OAB, quanto Advogados que estão iniciando na prática da Advocacia Criminal. Esse é um assunto que abordamos ao longo de […]

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Hoje, resolvemos trazer alguns aspectos relevantes para a sua prática penal sobre essa ação autônoma de impugnação, tema de suma importância tanto para quem já advoga na área criminal, como para quem está se preparando para a prova da OAB em Direito Penal. Para conhecer todos os cursos de Professora Cristiane Dupret, CLIQUE AQUI. Para […]

Observamos que muitos alunos e alunas da Segunda Fase da OAB de Direito Penal, e até mesmo Advogados Criminalistas que estão iniciando sua especialização, apresentam dificuldades com relação a este tema que é de suma importância tanto para a prova da OAB, quanto para a prática penal: a peça de queixa-crime. Por isso, resolvemos trazer […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão de segunda instância para determinar a remessa de um processo em que se apura possível violência sexual contra uma menina de quatro anos, supostamente cometida pelo próprio pai, para o Juizado Adjunto Criminal e de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca onde […]

Você já ouviu falar em Visual Law? Como tornar o direito mais visual? Você sabe como aplicar o Visual Law na prática da Advocacia Criminal? Esse é um dos temas que tem sido muito comentado nos últimos tempos na advocacia 4.0, o tipo da advocacia que vê na tecnologia e na inteligência artificial uma forte […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em virtude da entrada em vigor da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), não é mais admissível a conversão de ofício – isto é, sem requerimento – da prisão em flagrante em preventiva. A fixação da tese altera o entendimento do colegiado sobre o assunto. No […]