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Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

STJ: Prisão preventiva deve ser fundamentada em fatos concretos que revelem sua imprescindibilidade

Para conhecer todos os cursos de Professora Cristiane Dupret, CLIQUE AQUI. Para entrar no grupo de whatsapp e receber conteúdos gratuitos diariamente, CLIQUE AQUI.  Para entrar no grupo de estudo do telegram, acesse t.me/professoracrisdupret Se tiver dúvidas sobre a inscrição nos cursos, CLIQUE AQUI para ser atendido pelo whatsapp em horário comercia Relator afasta prisão […]

pad

Instauração do PAD na execução penal

Nós já abordamos aqui sobre a fuga como falta grave (clique aqui). Hoje, resolvemos trazer o tema da obrigatoriedade (ou não) do processo administrativo disciplinar para o reconhecimento da falta grave no curso da execução penal. Para conhecer todos os cursos de Professora Cristiane Dupret, CLIQUE AQUI. Para entrar no grupo de whatsapp e receber […]

advogado estudando

Prática penal: o que o advogado criminalista deve estudar?

O que o Advogado Criminalista deve estudar para potencializar a sua prática penal? Essa é uma pergunta recorrente de muitos advogados iniciantes na área criminal, que precisam estar sempre se atualizando para que tenham uma atuação de sucesso na advocacia criminal. https://youtu.be/1JWFhzYUG6U Para conhecer todos os cursos de Professora Cristiane Dupret, CLIQUE AQUI. Para entrar […]

LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas do STJ

Como já falamos aqui recentemente, a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta sexta-feira (18 de setembro de 2020). A LGPD (Lei 13.709, de 2018) garante maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais, exigindo consentimento explícito para coleta e uso dos dados e obriga a oferta de opções para o usuário […]

fuga como falta grave

Fuga como falta grave na execução penal

Hoje, resolvemos trazer alguns aspectos introdutórios e relevantes para a sua prática penal sobre esse tema de suma importância tanto para quem já advoga na área criminal, como para quem está se preparando para a prova da OAB em Direito Penal. Para conhecer todos os cursos de Professora Cristiane Dupret, CLIQUE AQUI. Para entrar no […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

Informativo 678 do STJ: resumo Penal e Processo Penal

Você costuma ler os Informativos de Jurisprudências do STJ? Hoje queremos chamar sua atenção para essa relevante ferramenta de estudos que permite um aprendizado rápido, porém amplo, em torno da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Essa ferramenta é disponibilizada periodicamente pela Secretaria de Jurisprudência do STJ e destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do […]

algemas

Como funciona o Livramento Condicional

Hoje, resolvemos trazer alguns aspectos introdutórios e relevantes para a sua prática penal sobre esse instituto, tema de suma importância tanto para quem já advoga na área criminal, como para quem está se preparando para a prova da OAB em Direito Penal. https://youtu.be/7kj4oYMfnSk Para conhecer todos os cursos de Professora Cristiane Dupret, CLIQUE AQUI. Para […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

STJ decide que exame pericial e incidente de insanidade mental são indispensáveis para declaração de semi-imputabilidade

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algemas

Como funciona a suspensão condicional da pena – SURSIS

Hoje, resolvemos trazer alguns aspectos introdutórios e relevantes para a sua prática penal sobre suspensão condicional da pena, tema importante tanto para quem já advoga na área criminal, como para quem está se preparando para a prova da OAB em Direito Penal. https://youtu.be/dJ1cnMiP7KA Para conhecer todos os cursos de Professora Cristiane Dupret, CLIQUE AQUI. Para […]

aborto

Publicada nova portaria com regras sobre aborto em caso de estupro

O governo federal publicou nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova edição da portaria que estabelece o procedimento para realização de aborto em caso de estupro. Apesar de retirar a palavra “obrigatoriedade”, o novo texto mantém a regra dos profissionais da saúde de denunciarem o caso à polícia, independentemente da vontade […]

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