Você costuma ler os Informativos de Jurisprudências do STJ? Hoje queremos chamar sua atenção para essa relevante ferramenta de estudos que permite um aprendizado rápido, porém amplo, em torno da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Essa ferramenta é disponibilizada periodicamente pela Secretaria de Jurisprudência do STJ e destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do […]
Durante a semana, postei alguns artigos sobre vários temas relativos à Execução Penal. Em uma dessas oportunidades, ocasião em que abordamos como consultar a guia de recolhimento ou guia de execução, sugeri que falaria, em outro artigo, sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). https://youtu.be/6dS_5_rLWyU Já recebi muitas dúvidas sobre o SEEU, e por […]
A Execução Penal é uma das partes menos estudadas pelos Advogados Criminalistas, apesar de ser extremamente importante, pois trata-se de uma fase em que a liberdade do seu cliente está cerceada, ocasião em que ocorre enorme violação das disposições constitucionais e legais. Mas, infelizmente, durante o curso de Direito, não é ensinada a execução penal […]
De acordo com a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a competência para julgar pedido de habeas corpus preventivo em favor de quem planta, transporta ou usa maconha (Cannabis sativa L) para fins terapêuticos é da Justiça estadual. Competência é um tema de extrema relevância para a sua prática penal, tanto para o […]
Temos trazido aqui alguns temas voltados à execução penal, atendendo a muitos pedidos que recebemos dos nossos alunos e alunas que apresentam certa dificuldade com relação a este tema específico e necessitam se aprofundar no assunto. Além de ser um tema de extrema relevância para a sua prática penal. https://youtu.be/ACjZ2ushx38 Aproveitamos para informar que, em […]
O Plenário do STF analisou pedido do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – Márcio Thomaz Bastos (IDDD) para prevenir a propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo do país. Por maioria, os ministros entenderam que, neste momento, o Judiciário deve seguir as recomendações sobre a questão emitidas pelo Conselho […]
Hoje, dia 28 de julho de 2020, o STJ publicou notícia referente a uma decisão em que a Quinta Turma reafirmou entendimento de que o cumprimento de pena imposta em outro processo – ainda que em regime aberto ou em prisão domiciliar – impede o curso da prescrição executória, nos termos do artigo 116 do […]
Como dissemos no nosso último artigo sobre como aprender execução penal, infelizmente, poucos são os alunos e alunas que estudam esse tema com profundidade na faculdade de Direito, e quando decidem iniciar sua carreira na Advocacia Criminal, se veem inseguros e despreparados para a prática penal na fase de execução penal. Para entrar na lista […]
Você costuma ler a Jurisprudência em Teses disponibilizada pelo STJ? Que tal conhecer mais um compilado de teses do STJ sobre falta grave em execução penal? Temos trazido aqui para vocês alguns compilados de teses do STJ sobre temas importantes não só para quem advoga na área criminal, como para quem está se preparando para […]
Tenho recebido muitas dúvidas sobre a prática criminal. Por esse motivo, tenho me dedicado a auxiliar vocês trazendo esses temas aqui no Blog. Como iniciar na prática penal? Quais são as principais dicas para o início na Advocacia Criminal? Essas são dúvidas que assombram muitos alunos e alunas aprovados no Exame de Ordem e que, […]
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