Você costuma ler os Informativos de Jurisprudências do STJ? Hoje queremos chamar sua atenção para essa relevante ferramenta de estudos que permite um aprendizado rápido, porém amplo, em torno da […]
Durante a semana, postei alguns artigos sobre vários temas relativos à Execução Penal. Em uma dessas oportunidades, ocasião em que abordamos como consultar a guia de recolhimento ou guia de […]
A Execução Penal é uma das partes menos estudadas pelos Advogados Criminalistas, apesar de ser extremamente importante, pois trata-se de uma fase em que a liberdade do seu cliente está […]
De acordo com a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a competência para julgar pedido de habeas corpus preventivo em favor de quem planta, transporta ou usa maconha […]
Temos trazido aqui alguns temas voltados à execução penal, atendendo a muitos pedidos que recebemos dos nossos alunos e alunas que apresentam certa dificuldade com relação a este tema específico […]
O Plenário do STF analisou pedido do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – Márcio Thomaz Bastos (IDDD) para prevenir a propagação do novo coronavírus no sistema de justiça […]
Hoje, dia 28 de julho de 2020, o STJ publicou notícia referente a uma decisão em que a Quinta Turma reafirmou entendimento de que o cumprimento de pena imposta em […]
Como dissemos no nosso último artigo sobre como aprender execução penal, infelizmente, poucos são os alunos e alunas que estudam esse tema com profundidade na faculdade de Direito, e quando […]
Você costuma ler a Jurisprudência em Teses disponibilizada pelo STJ? Que tal conhecer mais um compilado de teses do STJ sobre falta grave em execução penal? Temos trazido aqui para […]
Tenho recebido muitas dúvidas sobre a prática criminal. Por esse motivo, tenho me dedicado a auxiliar vocês trazendo esses temas aqui no Blog. Como iniciar na prática penal? Quais são […]
