Você costuma ler os Informativos de Jurisprudências do STJ? Hoje queremos chamar sua atenção para essa relevante ferramenta de estudos que permite um aprendizado rápido, porém amplo, em torno da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Essa ferramenta é disponibilizada periodicamente pela Secretaria de Jurisprudência do STJ e destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do […]
De acordo com a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a competência para julgar pedido de habeas corpus preventivo em favor de quem planta, transporta ou usa maconha (Cannabis sativa L) para fins terapêuticos é da Justiça estadual. Competência é um tema de extrema relevância para a sua prática penal, tanto para o […]
O Plenário do STF analisou pedido do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – Márcio Thomaz Bastos (IDDD) para prevenir a propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo do país. Por maioria, os ministros entenderam que, neste momento, o Judiciário deve seguir as recomendações sobre a questão emitidas pelo Conselho […]
Hoje, dia 28 de julho de 2020, o STJ publicou notícia referente a uma decisão em que a Quinta Turma reafirmou entendimento de que o cumprimento de pena imposta em outro processo – ainda que em regime aberto ou em prisão domiciliar – impede o curso da prescrição executória, nos termos do artigo 116 do […]
Para quem exerce a Advocacia Criminal, e até mesmo para quem está se preparando para a Segunda Fase do Exame de Ordem em Direito Penal, este tema é de suma importância. Ontem, dia 21 de julho de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou notícia referente a decisão que concedeu prisão domiciliar a uma […]
Para quem exerce a Advocacia Criminal, e até mesmo para quem está se preparando para a Segunda Fase do Exame de Ordem em Direito Penal, este tema é de suma importância. No dia 20 de julho de 2020, o STF publicou notícia referente ao caso em que o ministro Celso de Mello concedeu medida liminar […]
Para quem exerce a Advocacia Criminal, e até mesmo para quem está se preparando para a Segunda Fase do Exame de Ordem em Direito Penal, este tema é de suma importância. Sobre a pandemia do novo coronavírus, a página da Pesquisa Pronta divulgou um compilado de acórdãos do STJ que abordam questões diversas envolvendo a […]
A Recomendação 62 do CNJ tem sido muito utilizada por milhares de Advogados Criminalistas em todo o Brasil como um forte argumento para a obtenção da liberdade do cliente. Por isso, precisamos ficar atentos aos casos concretos relacionados a Recomendação 62 do CNJ. Hoje, dia 15 de julho de 2020, o STJ publicou notícia referente […]
Para quem exerce a Advocacia Criminal, e até mesmo para quem está se preparando para a Segunda Fase do Exame de Ordem em Direito Penal, este tema é de suma importância. Sobre crimes contra a dignidade sexual, a página da Pesquisa Pronta divulgou um compilado de decisões que abordam sobre a possibilidade ou não de desclassificação […]
Para quem exerce a Advocacia Criminal, e até mesmo para quem está se preparando para a Segunda Fase do Exame de Ordem em Direito Penal, este tema é de suma importância. Sobre a possibilidade ou não de reformatio in pejus na manutenção de dosimetria fixada em primeiro grau, a página da Pesquisa Pronta divulgou um compilado […]
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