Direito das Famílias e das Sucessões para o Planejamento Sucessório



Conteúdo do curso:

  • A família constitucionalizada: pluralidade, multiparentalidade, relações homoafetivas e outros temas que impactam o planejamento sucessório
  • Regime de bens e suas implicações
  • União estável
  • Abertura da sucessão: regras materiais e processuais
  • ITCMD
  • Espólio
  • Bens imóveis
  • Aceitação e renúncia da herança
  • Exclusão da sucessão, por indignidade
  • Direito de representação
  • Ordem de vocação hereditária
  • A inconstitucionalidade do art. 1790 do cc e a nova sucessão dos companheiros
  • O testamento como instrumento de planejamento sucessório: espécies; tipos proibidos; disposições testamentárias nulas e anuláveis; pessoas impedidas de herdar; cláusulas restritivas; deserdação; revogação e rompimento de testamento
  • Antecipação da herança
  • Inventário judicial e extrajudicial
  • Bem de família
  • Doação pura e com clausula de usufruto
  • Família e empresa: desconsideração da personalidade jurídica; sociedades; holdings familiares
  • Outros instrumentos para planejamento sucessório

Currículo do Professor:

Fernanda Barreto - Mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador(UCSAL). Especialização em Direito Civil e do Consumidor pelo JusPODIVM.

Professora exclusiva do Curso de Graduação em Direito da Universidade Salvador (UNIFACS). Advogada. Conselheira Estadual da OAB - Ordem dos Advogados da Bahia. Presidente da Quarta Turma do Tribunal de Etica da OABBA.

Membro da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/BA. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Familia - IBDFam, exercendo a função de Vice-Diretora da Comissão de Direito e Arte.

Professora convidada dos cursos de pós-graduação e extensão da Faculdade Baiana de Direito, do Centro de Ensino Jose Aras(CEJAS), da Escola de Magistrados da Bahia(EMAB) e do Complexo Anhanguera - Rede LFG.

Tem experiência na área de Direito privado, com ênfase em direito civil.

Este curso possui Certificado

Carga horária: 10 horas

Curso 100% ONLINE

Prazo de Acesso: 90 dias

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